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Tag: direito brasileiro
Como os direitos fundamentais podem ser e efetivados através da atuação do operador do direito?
Qual a diferença de estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito?
1-sobre o território brasileiro, assinale a alternativa incorreta:
Que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público como objeto de direito pessoal ou real de cada uma dessas entidades?
Qual o principal objeto de estudo do Direito Internacional Privado?
As usinas hidrelétricas são amplamente utilizadas no território brasileiro
Diferencie direito objetivo e direito subjetivo
Quais foram os primeiros documentos relacionados ao direito humano?
Qual a deficiência inelegível para participar dos Jogos Paralímpicos?
Qual o status o Pacto de São José da Costa Rica possui no direito brasileiro?
Por que é importante entender as relações entre economia e direito?
Acordar com dor de cabeça lado direito
O que se entende por decadência?
Qual a diferença entre direitos humanos e direito constitucional?
Como o Estado brasileiro pode garantir efetivamente a dignidade das pessoas?
Qual e a forma de relevo brasileiro que a fotografia abaixo retrata
Quais são as principais estruturas geológicas do relevo brasileiro?
O direito ao meio ambiente pode ser classificado como um direito de
Qual o tipo de isenção que gera direito adquirido, no entendimento atual do stf?
Por que o movimento modernista foi importante para a arte e a cultura brasileira?
Qual é o time brasileiro que tem mais títulos internacionais e nacionais?
Que maneira uma pessoa pode ter impedido o seu direito à cidadania?
Qual e o clima predominante no continente europeu aponte o clima brasileiro mais parecido com ele?
Quando surgiu o teatro no brasil
Que circunstâncias impedem a validade jurídica de um matrimônio no direito brasileiro?
Quais são os elementos considerados pelas correntes doutrinárias como objeto de Direito Internacional Privado?
Quais estados concentram a maior parte dos estabelecimentos industriais no território brasileiro em 1969?
Sobre o direito à proteção de dados no contexto do brasil, é possível afirmar que:
Como a Constituição Brasileira de 1988 define o patrimônio cultural?
A viola de cocho é uma variante da viola brasileira, você estudou alguns aspectos
Qual foi o papel dos bandeirantes no processo de expansão do território brasileiro?
Quais foram as principais atividades econômicas do período colonial desenvolvidas no Nordeste?
Qual a diferença entre o Código Civil é o Código de Processo Civil?
Quais são os princípios do direito coletivo do trabalho envolvidos?
O que é a analogia no direito?
Em qual dos planos de estabilização adotados pelo governo brasileiro nas décadas de 1980 e 1990 ocorreu o chamado confisco?
Qual tem sido o comportamento do crescimento populacional brasileiro?
Qual a importância da disciplina introdutória ao estudo do direito?
4. com base na corte interamericana de direito humanos, marque a alternativa correta.
Qual princípio fundamenta o pedido formulado pelo Tribunal Penal Internacional?
Os tratados são por excelência fonte de direito internacional público contemporâneo
Qual ano Galo foi campeão brasileiro?
Grávida que não trabalha tem direito ao salário-maternidade
Quais ações do Estado que possibilitaram a partir da década de 1950 o processo de modernização do campo brasileiro?
O direito coletivo do Trabalho envolve os chamados direitos transindividuais
É correto afirmar * 1 ponto no Direito Ambiental é aplicável somente o princípio da precaução não o da prevenção?
Qual foi o papel do Estado no desenvolvimento industrial brasileiro?
Qual a principal diferença entre o direito público e o direito privado?
Qual a esperança de vida ao nascer do brasileiro?
Qual a importância do Direito do Consumidor nas relações de consumo?
Quanto ao contrato com pessoa a declarar não é válido no sistema jurídico brasileiro?
Como se resolve os conflitos de lei no tempo e no espaço para fins de aplicação do Direito Internacional Privado?
Quantos anos o Atlético Mineiro ficou sem ganhar o brasileiro?
Qual critério Aziz Absaber usou para classificar o relevo brasileiro?
O que explica corretamente as atividades que permitiram a expansão do território brasileiro para além do Tratado de Tordesilhas?
Quem foi o presidente do Brasil eleito pelo Colégio Eleitoral em 1984 e como ocorreu?
Todos os indivíduos têm direito de ser, em todos os lugares reconhecidos como pessoa perante a lei
Quem tem direito ao Auxílio Brasil de 400 reais
Quais os primeiros povos que contribuíram para a formação do povo brasileiro?
Sobre mediação comunitária de conflitos, assinale a alternativa INCORRETA
Por que a pecuária foi fundamental para a expansão do território brasileiro?
O Sudeste brasileiro foi durante muitos anos a região brasileira que mais recebeu migrantes
O que é a teoria da empresa e sua importância no Direito Empresarial?
Qual a importância da recepção da teoria italiana da empresa para o direito comercial brasileiro?
O que é o direito processual comum?
Por que a Inglaterra pressionava o governo brasileiro para acabar com a escravidão?
Qual a relação entre o Direito Civil e a Constituição Federal de 1988?
O que é Direito Administrativo e outras matérias de direito público?
Como saber se tem direito ao décimo terceiro?
As fundações privadas instituídas pelo Poder Público são regidas tão somente pelo direito público
Em que Paralímpica o Brasil conquistou o maior número de medalhas de ouro?
Qual atleta brasileiro conquistou 3 medalhas de bronze na natação e é o maior medalhista paraolímpico da história do Brasil com 27 medalhas conquistadas * 1 ponto?
Qual é a natureza jurídica do Direito do Trabalho?
Sobre o espaço brasileiro, o texto apresenta argumentos que refletem a
Quais as principais atividades dos bandeirantes no período colonial brasileiro?
O que foi o bandeirantismo Quais foram as principais consequências do bandeirantismo para os índios brasileiros e para o território colonial brasileiro?
Por quê o rap é tão popular no brasil
Como é a classificação do relevo brasileiro e suas principais características?
Qual é o maior medalhista olímpico brasileiro?
Qual o principal programa social brasileiro no combate à desigualdade?
Qual o principal critério utilizado para instituir a regionalização do território brasileiro em 1942?
Qual o efeito transformador da industrialização no espaço geográfico brasileiro?
São princípios do direito ambiental questão?
Qual medida o governo brasileiro tomou para diminuir os efeitos da crise na produção do café?
Quais foram os avanços do Direito do Consumidor?
Dê 5 exemplos de atletas do atletismo brasileiro que ganhou medalha na história das olimpíadas
O que corresponde a contraprestação do Estado em uma relação jurídica de direito fundamental?
Escreva sobre a importância do direito ao voto feminino colocado na constituição de 1934 brainly
Qual foi a primeira conquista das mulheres na sociedade?
Quanto foi o resultado de São Paulo e Atlético Paranaense ontem?
Que tipo de avaliação estão presentes no cenário educacional brasileiro não somente para produzir comparações emulações?
Como os primeiros grupos humanos chegaram ao território brasileiro e quais regiões eles habitaram
Sobre o tema fontes (e suas decorrências) no direito penal, marque a alternativa correta
Qual a importância do artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça?
Soropositivo tem direito à passe livre
Qual era o interesse dos holandeses em ocupar o Nordeste brasileiro?
Em qual Estado brasileiro a taxa de mortalidade infantil é muito alta?
Qual a diferença entre renúncia ao direito de recorrer e desistência do recurso?
Quem é o lider do brasileiro
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